TRF2 - 5001807-09.2021.4.02.5119

08/05/2023 14:47

Baixa Definitiva

29/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

10/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 16:24

Decisão interlocutória

10/04/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJBPI01

10/03/2023 10:22

Transitado em Julgado

10/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

31/01/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 08:25

Recurso Extraordinário não admitido

31/01/2023 06:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/11/2022 16:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/11/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2022 20:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

17/11/2022 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

17/11/2022 15:34

Decisão interlocutória

17/11/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01

11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/10/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

09/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2022 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2022 18:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/09/2022 14:20

Retirado de pauta

30/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>

22/08/2022 00:00

Intimação

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/08/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2022 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15

17/08/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 12:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/08/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/08/2022 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 161

12/08/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/08/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022 16:01

Determinada a intimação

10/08/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022 09:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

18/07/2022 09:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

18/07/2022 08:34

Juntada de Petição

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022 13:56

Determinada a intimação

04/07/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/06/2022 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

08/06/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/06/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

11/05/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022 11:47

Julgado procedente o pedido

11/05/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/05/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022 13:21

Conclusos para julgamento

16/02/2022 17:09

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 15/02/2022 15:00. Refer. Evento 13

07/02/2022 10:45

Juntada de Petição

25/01/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/01/2022 10:26

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 15/02/2022 15:00

09/01/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/01/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/01/2022 21:04

Determinada a intimação

17/12/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/07/2021 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021 13:00

Não Concedida a tutela provisória

06/07/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021 17:12

Distribuído por sorteio