TRF2 - 5005693-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 18:05
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 20:03
Recebidos os autos do STJ
-
10/11/2023 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/11/2023 14:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/11/2023 14:36
Recurso Especial Admitido
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 09:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
08/09/2023 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/09/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 10:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
05/09/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 93
-
18/07/2023 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/07/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/07/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/07/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 16:58
Juntado(a)
-
20/06/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Reclamação (Vice-Presidência) Nº 5005693-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES RECLAMANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM RECLAMANTE: ALCIDES GOMES DE MATOS (APELANTE) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) RECLAMADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RECLAMADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO RECLAMADO: Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/06/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
29/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/05/2023 16:22
Juntada de Petição
-
26/04/2023 12:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/04/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
06/04/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/04/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/03/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
-
21/09/2022 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/09/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/09/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/09/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
20/09/2022 13:42
Juntado(a)
-
20/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 14:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB17 -> OEsp
-
19/09/2022 13:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
19/09/2022 11:59
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - OEsp -> GAB17
-
19/09/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 10:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2022 18:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2022 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2022 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2022 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 17:46
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
16/09/2022 17:46
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
16/09/2022 17:45
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
15/09/2022 14:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 22:41
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 21:19
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Reclamação (Vice-Presidência) Nº 5005693-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA RECLAMANTE: ALCIDES GOMES DE MATOS (APELANTE) RECLAMADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA RECLAMADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO RECLAMADO: Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
09/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
09/08/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
01/07/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/07/2022 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2022 15:15
Juntada de Petição
-
13/06/2022 08:54
Juntada de Petição
-
23/05/2022 16:26
Juntada de Petição
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
13/05/2022 17:09
Juntado(a)
-
11/05/2022 00:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2022 20:09
Juntado(a)
-
10/05/2022 19:48
Expedição de ofício
-
10/05/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/05/2022 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/05/2022 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/05/2022 16:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
06/05/2022 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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