04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 21:50

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/08/2025 21:50

Despacho
25/08/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 20:55

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 20:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 20:54

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
25/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098394-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WUISLEN BAPTISTA DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIANE ROCHA DE SOUZA EDUARDO (OAB RJ149315)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, com DIB em 25/09/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB, mediante o reconhecimento do período de contribuição de 17/06/1994 a 15/10/2014 (contribuinte individual) e de 01/10/2018 a 15/08/2022 (Food's Team Restaurante).

O período de 17/06/1994 a 15/10/2014 (vinculado ao NIT 1136.2516.761 deve ser averbado no CNIS da parte autora.
22/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 17:46

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/03/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 23:14

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 18:46

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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