18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001253-26.2024.4.02.5004/ES AUTOR: RAFAEL GURGEL BAIOCOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intima-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões à(s) apelação(ções), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1° do art. 1010 do CPC.

A seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do mesmo diploma legal.
16/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001253-26.2024.4.02.5004/ESAUTOR: RAFAEL GURGEL BAIOCOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇAAssim, constata-se que os embargos de declaração pretendem, em verdade, a rediscussão do mérito da causa, o que é incabível nesta via integrativa (art. 1.022 do CPC).

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.
08/09/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 02:00

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 46
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001253-26.2024.4.02.5004/ESAUTOR: RAFAEL GURGEL BAIOCOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇAAssim, não se vislumbra a existência de omissão, contradição ou obscuridade, tampouco erro material que justifique a oposição de embargos declaratórios, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Ante o exposto, INDEFIRO os embargos de declaração.

Publique-se.

Registe-se.Intimem-se.
22/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 18:34

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:41

Despacho
14/04/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/03/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 17:57

Conclusos para julgamento
25/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:41

Despacho
19/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:20

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:39

Decisão interlocutória
07/05/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:11

Juntada de Petição
02/05/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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