04/09/2025 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
27/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 544,15 em 17/07/2025 Número de referência: 1355273
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003399-15.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSELITO MARTINS CLEMADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração dos Eventos 29 e 33 e, nos moldes do art. 1.022 do CPC: 1.

NEGO PROVIMENTO aos embargos do Evento 29, opostos pela parte autora; 2.

DOU PROVIMENTO aos embargos do Evento 33, opostos pela União, para que o dispositivo passe a constar com a seguinte redação: "Diante da sucumbência parcial, condeno a União ao pagamento de honorários em favor do advogado da parte autora, os quais fixo no percentual de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §§2º, 3°, I do CPC/2015). No que diz respeito aos pedidos em que houve o reconhecimento pela União (?quitação folgas acumuladas? e ?Dif quit folgas acum?) entendo que os honorários devem ser reduzidos pela metade, na forma do art. 90, § 4º do CPC." Intimem-se as partes.

Em caso de apresentação de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (10 dias). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal do Espírito Santo.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
11/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 22:58

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 15:56

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2025 17:14

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:12

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:12

Determinada a intimação
18/02/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:22

Juntada de Petição
12/02/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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