TRF2 - 5100426-57.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 146
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100426-57.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00735153619994025101/RJ)RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEMBARGANTE: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451)INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S AADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVESADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAHADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHOINTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDAADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 10/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 101 - 03/06/2025 - PETIÇÃO -
18/09/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 146
-
18/09/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2025 09:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
-
18/09/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 130 e 131
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 132
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 130 e 131
-
22/08/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
19/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 132, 133
-
18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 132, 133
-
18/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100426-57.2023.4.02.5101/RJINTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S AADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVESADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAHADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHOINTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDAADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICIINTERESSADO: TIM S AADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPESADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSASENTENÇA
III - DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas.
Condeno a embargante ao pagamento de honorários sucumbenciais, que fixo nos percentuais mínimos previstos no art. 85, § 3º, do CPC, sobre o valor da execução atualizado, considerando a pouca complexidade da matéria envolvida.
Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2ª Região, com as homenagens do Juízo.
Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.
Após, dê-se baixa e arquivem-se. -
15/08/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
23/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
22/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
22/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100426-57.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ATO ORDINATÓRIO "..., intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo." -
21/07/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
10/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
30/06/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
30/06/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/06/2025 10:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
24/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
23/06/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 22:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/06/2025 20:11
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
06/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
05/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
04/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/05/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/05/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
14/05/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/05/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:59
Julgado improcedente o pedido
-
09/03/2025 12:12
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/02/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/02/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/02/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 20:03
Despacho
-
30/01/2025 05:06
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 70, 71 e 72
-
23/01/2025 13:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 73
-
23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 73
-
23/12/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/12/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 70, 71, 72 e 74
-
29/11/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/11/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 12:20
Despacho
-
12/11/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/11/2024 16:43
Juntada de Petição
-
29/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 56
-
19/10/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/10/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/10/2024 22:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:42
Despacho
-
10/09/2024 00:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 20:22
Despacho
-
05/08/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 10:57
Despacho
-
17/06/2024 19:14
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/06/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
17/05/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 20:28
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
11/03/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 20:42
Despacho
-
05/02/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/01/2024 13:54
Juntada de Petição
-
24/01/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/01/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 18:22
Despacho
-
08/01/2024 10:02
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/12/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 17:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0073515-36.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
26/09/2023 21:13
Determinada a intimação
-
26/09/2023 08:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 17:55
Distribuído por dependência - Número: 00735153619994025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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