09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 15:40

Juntada de Petição
31/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002665-55.2025.4.02.5004/ES AUTOR: DANIEL TELPISADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por DANIEL TELPIS em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

I) Não foi pleiteado o benefício da Gratuidade de Justiça.

II) Não foi pleiteada tutela provisória em caráter antecedente ou incidental (CPC, art. 294).

III) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide.

IV) Após, venham os autos conclusos para Sentença, não havendo necessidade de produção de provas (CPC, art. 355, inciso I). V) Intimem-se.
30/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:35

Determinada a intimação
30/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002665-55.2025.4.02.5004 distribuido para 1ª Vara Federal de Linhares na data de 24/07/2025.
24/07/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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