TRF2 - 5017888-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/09/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2022 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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19/09/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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19/09/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 14:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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24/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 22:41
Juntada de Certidão
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16/08/2022 20:58
Juntada de Certidão
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5017888-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO APELADO: ELAINE FERNANDES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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09/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
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09/08/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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09/06/2022 11:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/06/2022 11:42
Juntada de Certidão
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08/06/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2022 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2022 15:34
Negado seguimento a Recurso Especial
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19/04/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/04/2022 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/04/2022 17:56
Juntada de Certidão
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01/04/2022 15:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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01/04/2022 15:34
Juntada de Certidão
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01/04/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/02/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2022 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2022 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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08/02/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2022 08:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/01/2022 13:56
Lavrada Certidão
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09/12/2021 17:25
Juntada de Certidão
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09/12/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/12/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
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07/12/2021 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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13/08/2021 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB16)
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13/08/2021 10:35
Alterado o assunto processual
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13/08/2021 10:25
Ato ordinatório praticado
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12/08/2021 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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