TRF2 - 5018872-71.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

FABIANA BEZERRA MATIAS SOUZA

CPF *90.***.*32-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 14/06/2023 12:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/03/2023 20:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/03/2023 19:58

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/03/2023 19:49

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 17:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/11/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/11/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:15

    Recurso Especial Admitido

  • 11/11/2022 17:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 15:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/11/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 15:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/11/2022 20:27

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/09/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 12:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5018872-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FABIANA BEZERRA MATIAS SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 16/08/2022 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 16:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB16)

  • 29/07/2022 16:05

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2022 06:13

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/07/2022 06:13

    Declarada incompetência

  • 24/07/2022 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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