08/09/2025 20:59

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104856-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE ANTONIO ROSAADVOGADO(A): SILVIO ESTRELA MALLET (OAB RJ097241)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:49

Indeferida a petição inicial
17/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:00

Despacho
03/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:10

Decisão interlocutória
28/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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