TRF2 - 5005387-58.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 12:45
Juntada de Certidão
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18/09/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
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17/09/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2025
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17/09/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/09/2025 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 295
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15/09/2025 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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15/09/2025 19:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/09/2025 18:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
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07/09/2025 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/09/2025 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 18:34
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/08/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5005387-58.2022.4.02.5104/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) DESPACHO/DECISÃO Trato de apelação onde o recorrente arguiu a nulidade da citação por edital, por não haver o esgotamento dos outros meios possíveis para localização do réu.
O Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais n.º 2.166.983/AP e 2.162.483/AP, afetados sob o rito dos repetitivos (Tema n.º 1.338), determinou a suspensão dos processos em curso nos tribunais de segunda instância 1 que versem sobre a "obrigatoriedade de expedição de ofício a cadastros de órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos para localizar o réu antes da citação por edital".
Desse modo, SUSPENDO o feito até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre a matéria. À Secretaria da 8ª Turma para as providências cabíveis. 1.
Há determinação de suspensão dos processos em trâmite nos tribunais de segunda instância ou no Superior Tribunal de Justiça, devendo-se adotar, no último caso, a providência prescrita no art. 256-L do RISTJ. -
18/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 17:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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15/08/2025 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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15/08/2025 16:32
Despacho
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14/08/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/08/2025 15:44
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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12/08/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/08/2025 15:35
Juntada de Certidão
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10/08/2025 04:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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28/07/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5005387-58.2022.4.02.5104 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025. -
24/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2025 13:30
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/07/2025 13:17
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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