01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002102-92.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ANGELA MARIA DE MARTINS SCHWAMBACHADVOGADO(A): AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 27/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002102-92.2024.4.02.5005/ES REQUERIDO: BANCO MAXIMA S.A.ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB BA043804) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, dar cumprimento ao(à) acórdão/sentença proferido(a), efetuando o pagamento do crédito exequendo, mais acréscimos legais, sob pena de ser adicionada multa no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação, observando-se o Enunciado 97 do FONAJE1.

Efetuado o depósito do valor da condenação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação quanto aos valores depositados, expeça-se alvará de liberação em favor da parte credora, remetendo-se os autos ao Setor de Arquivo com as baixas e anotações de estilo.

Transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se os termos do artigo 525 do CPC/2015.

P.I. 1.

ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).
04/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:33

Determinada a intimação
04/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002102-92.2024.4.02.5005/ES AUTOR: ANGELA MARIA DE MARTINS SCHWAMBACHADVOGADO(A): AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender cabível, inclusive com juntada de demonstrativo discriminado e atualizado do débito exequendo, se for o caso.

Após, retornem os autos conclusos.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
22/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:07

Determinada a intimação
21/07/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:23

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
25/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
24/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 12:24

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:52

Juntada de Petição
16/12/2024 18:37

Juntada de Petição
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:59

Determinada a intimação
14/11/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/10/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:52

Convertido o Julgamento em Diligência
13/07/2024 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 16:12

Juntada de Petição
25/06/2024 08:12

Conclusos para julgamento
24/06/2024 16:39

Juntada de Petição
24/06/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:00

Juntada de Petição - BANCO MAXIMA S.A. (BA043804 - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA)
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/05/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
22/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:26

Determinada a intimação
22/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:54

Determinada a intimação
20/05/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 15:20

Juntada de Petição
15/05/2024 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 10:44

Determinada a citação
15/05/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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