TRF2 - 5066803-31.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2025
-
31/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066803-31.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M V J COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EXECUTADO: SONIA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: GERCY DA SILVA OLIVEIRA EDITAL Nº 510016821951 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA M V J COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, SONIA DA SILVA OLIVEIRA e GERCY DA SILVA OLIVEIRA, PROCESSO 5066803-31.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SONIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: *27.***.*97-00 e ESPÓLIO DE GERCY DA SILVA OLIVEIRA, CPF: *76.***.*18-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376711038202165, 12376231416201915, 11777149068202164, 12376162105202024 e 14966398828202398, inscrição n.º (#)CDALISTAPARAGRAFO(#), para crédito a favor da exequente de R$ 195.517,17, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 29/07/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). BIANCA STAMATO FERNANDES, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei. -
30/07/2025 01:51
Intimação por Edital
-
30/07/2025 01:51
Intimação por Edital
-
30/07/2025 01:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/07/2025 13:46
Expedição de Edital - citação
-
28/07/2025 17:43
Determinada a citação
-
28/07/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 19:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2025 19:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
22/07/2025 19:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2025 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2025 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2025 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2025 20:10
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
17/07/2025 20:10
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
17/07/2025 20:10
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
16/07/2025 14:54
Determinada a citação
-
02/07/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006395-47.2025.4.02.5110
Lucia Maria dos Santos
Uniao
Advogado: Valmir de Souza Borba
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5053207-77.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mark Roy Mcmahon
Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020637-47.2025.4.02.5001
Erika Vitoria Paula Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mayra Bendia da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005339-76.2025.4.02.5110
Jose Adalberto de Souza Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberto Azeredo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021714-91.2025.4.02.5001
Paulo Cesar Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 13:29