12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002139-53.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ SOUZA MORAESADVOGADO(A): GIOVANNA GALVAO VILLELA VIEIRA (OAB RJ177848) DESPACHO/DECISÃO Emm última oportunidade, intime-se novamente a parte autora para que proceda ao depósito da 1ª parcela referente à devolução, no prazo de 10 dias.

Deverá juntar aos autos o comprovante de depósito.

Decorrido o prazo, abra-se vista ao INSS, por 10 dias.
10/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:50

Determinada a intimação
29/08/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002139-53.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ANDRE LUIZ SOUZA MORAESADVOGADO(A): GIOVANNA GALVAO VILLELA VIEIRA (OAB RJ177848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:03

Determinada a intimação
20/05/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 18:28

Juntada de Petição
24/02/2025 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 16:14

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:48

Determinada a intimação
11/11/2024 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 10:44

Determinada a intimação
20/08/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJCAM01
20/08/2024 13:17

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2024
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/07/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 17:53

Conhecido o recurso e não provido
04/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 200,00 em 04/06/2024 Número de referência: 1182546
03/06/2024 18:08

Juntada de Petição
03/06/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:57

Determinada a intimação
08/05/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:29

Determinada a intimação
11/04/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/01/2024 16:44

Alterado o assunto processual
09/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 12:01

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 10:32

Alterado o assunto processual
04/07/2023 14:23

Conclusos para julgamento
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
03/04/2023 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:02

Decisão interlocutória
31/03/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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