22/08/2025 19:54

Baixa Definitiva
22/08/2025 19:09

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014971-63.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ACACIO LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ247107)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Transitada em julgado esta sentença, arquive-se com baixa na distribuição.
17/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 18:50

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 20:56

Determinada a citação
24/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:29

Determinada a intimação
14/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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