TRF2 - 5066095-78.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/09/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 17:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/09/2025 13:52
Juntada de Petição
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2025
-
31/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066095-78.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONP - CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA EDITAL Nº 510016785363 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50660957820254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CONP - CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CONP - CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-90, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966275470202415, 14966732135202339, 14966131559202462, 19321138375202422 e 14966122425202370, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042420302941, 7042331678431, 7042420302607, 7042413144503, 7042413144341, 7042413144775, 7042413144694, 7042420303085, 7062403354003, 7042413144260, 7042420303247, 7042331678270, 7042310700446, 7042413144180, 7042331678512 e 7042413144422, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 54.549,66 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em 01/07/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 24/07/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
30/07/2025 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/07/2025 10:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025
-
25/07/2025 17:28
Expedição de Edital - citação
-
10/07/2025 20:56
Determinada a citação
-
10/07/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
02/07/2025 21:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/07/2025 21:56
Determinada a citação
-
02/07/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003508-17.2025.4.02.5005
Penha Francisco Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thainann Sesana Marchesini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005083-37.2024.4.02.5121
Claudia Cristina de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 01:17
Processo nº 5005362-23.2024.4.02.5121
Ana Claudia Valle Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 15:43
Processo nº 5009224-35.2024.4.02.5110
Claudio Vieira da Silva
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 13:03
Processo nº 5009224-35.2024.4.02.5110
Claudio Vieira da Silva
Uniao
Advogado: Luis Claudio Martins Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 13:44