25/08/2025 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168111520244020000/TRF2
18/08/2025 15:31

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5098093-98.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários, ex vi Súmulas 512/STF e 105/STJ e artigo 25 da Lei 12.016/09.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.
17/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/03/2025 11:34

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:48

Juntada de Petição
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/01/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 21:14

Indeferido o pedido
11/12/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
10/12/2024 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016811-15.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
10/12/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168111520244020000/TRF2
10/12/2024 11:03

Juntada de Petição
02/12/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 19:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50168111520244020000/TRF2
29/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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