20/03/2024 12:03

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR
20/03/2024 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR
20/03/2024 12:03

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/02/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2A -> STNU
09/02/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 16:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/02/2024 14:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:17

Remetidos os Autos - STNU -> GAB2A
31/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2024 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB2A -> STNU
31/01/2024 16:03

Despacho
30/01/2024 12:54

Juntada de Petição
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024 Período da sessão: 01/02/2024 00:00 a 07/02/2024 23:59
19/12/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/02/2024 00:00 a 07/02/2024 23:59 Sequencial: 175
18/10/2023 13:42

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB2A)
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/10/2023 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF N. 676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. PONTO FACULTATIVO.
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:16

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
22/09/2023 14:38

Juntada de Petição
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:52

Negado seguimento a Recurso
31/08/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/08/2023
30/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023
30/08/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00