TRF2 - 5005610-36.2021.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

MARINETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE SOUZA

CPF *80.***.*18-40

GUSTAVO DOS SANTOS MUNIZ

CPF *19.***.*86-28

Advogados

PAULO VAZ DE MELLO ROCHA

OAB: 154522/RJ

CPF *06.***.*32-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/10/2022 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 15:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/10/2022 12:33

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 04/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/09/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/09/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/09/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005610-36.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GUSTAVO DOS SANTOS MUNIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARINETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE SOUZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 16:01

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 08:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/07/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 14/06/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 16:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/02/2022 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 10:11

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2022 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/02/2022 17:15

    Determinada a intimação

  • 02/02/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2021 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/11/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/11/2021 15:34

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2021 15:34

    Determinada a citação

  • 05/11/2021 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 10:06

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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