17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024790-17.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/DF)RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSAUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CHIESAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 12/09/2025 - PETIÇÃO Evento 14 - 21/07/2025 - Decisão interlocutória
15/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024790-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CHIESAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição e documentos do evento 11 como emenda à inicial e defiro a gratuidade de justiça requerida, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC.

Anote-se. 2. Intime-se a UNIÃO para, querendo, apresentar contestação, nos termos do art. 511 do CPC.

Impugnando ou não, deve a parte ré informar, em observância ao art. 6º, inciso XIII, “a”, da Resolução nº 303 do CNJ, de 18/12/2019, o valor da contribuição para o Plano da Seguridade Social do Servidor Público Civil (PSS), acaso devida. 3.

Havendo contestação, intime-se a parte liquidante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação. 4. Após, voltem-me conclusos.
21/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:27

Decisão interlocutória
10/07/2025 12:35

Juntada de Petição
09/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 16:59

Juntado(a)
13/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:07

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 19:04

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
12/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:22

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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