04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041190-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: EDUARDO COUTINHO COSMEADVOGADO(A): RODRIGO MAIA RIBEIRO (OAB TO002437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 25/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 16:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 16:30

Determinada a intimação
25/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:22

Juntada de Petição
18/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:15

Juntada de Petição
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 01:05

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041190-52.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDUARDO COUTINHO COSMEADVOGADO(A): RODRIGO MAIA RIBEIRO (OAB TO002437)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder a pensão por morte vitalícia (NB 21/227.364.012-3), desde a data do requerimento administrativo, em 16/09/2024.
21/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 14:18

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:26

Juntada de Petição
24/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/04/2025 19:26

Intimado em Secretaria
23/04/2025 19:25

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/04/2025 14:30. Refer. Evento 14
23/04/2025 19:24

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/02/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 22:14

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/04/2025 14:30
31/01/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/12/2024 05:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/12/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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