09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004114-37.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JUAREZ FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE LIMA (OAB RJ242037) DESPACHO/DECISÃO Evento 94, PET1 - Indefiro o requerido, por ora, já que a certidão tem o prazo de validade de 30 dias e ainda não há valores depositados.

Intime-se.

Após, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório.
04/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:38

Determinada a intimação
04/09/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 13:17

Juntada de Petição
04/08/2025 17:15

Despacho
04/08/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004114-37.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JUAREZ FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE LIMA (OAB RJ242037) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 85, CONHON2, verifiquei que apenas a última página encontra-se assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.

Macaé, 28 de julho de 2025
28/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:54

Despacho
22/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:27

Juntada de Petição
11/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:09

Determinada a intimação
23/05/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJMAC01
16/05/2025 09:20

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 16:13

Conhecido o recurso e não provido
03/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 09:33

Juntada de Petição
09/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/02/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 15:48

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:04

Juntada de Petição
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
09/10/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
08/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAREZ FERREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/11/2024 às 16:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/
07/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:46

Alterado o assunto processual
29/09/2024 18:54

Juntada de Petição
28/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 18:50

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/08/2024 17:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:16

Determinada a intimação
27/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2024 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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