TRF2 - 5024910-60.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF *04.***.*75-06

Polo Passivo

Partes

URM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 13.642.011/0001-17

MARCOS ANDRE CAVALCANTI RUFFIER

CPF *56.***.*40-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/09/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2025 16:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/08/2025 06:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 31/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2025

  • 31/07/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024910-60.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS ANDRE CAVALCANTI RUFFIER EXECUTADO: URM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EDITAL Nº 510016786151 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50249106020254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MARCOS ANDRE CAVALCANTI RUFFIER e URM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA A DRA.

    JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) URM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 17227 724078/2022-85, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 70 2 23 020493-89, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 30.700,50 (trinta mil, setecentos reais e cinquenta centavos), em 20/03/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2025.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 24/07/2025, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.    

  • 30/07/2025 11:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/07/2025 11:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025

  • 25/07/2025 14:00

    Expedição de Edital - citação

  • 25/07/2025 12:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/07/2025 10:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/07/2025 19:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

  • 27/06/2025 19:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2025 19:08

    Determinada a citação

  • 10/06/2025 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 08:04

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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