11/09/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026557-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: HUGO RANO MONTEIRO FILHOADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 29/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 23/06/2025 - Despacho
29/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
23/06/2025 14:08

Despacho
18/06/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026557-36.2024.4.02.5001/ESAUTOR: HUGO RANO MONTEIRO FILHOADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885)SENTENÇAAnte o exposto: a) EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: (i) por falta de interesse processual, quanto aos períodos de 20.12.1993 a 20.7.1995 e 7.10.1996 a 13.10.1996; (ii) em relação à pretensão autoral para averbação como tempo especial dos períodos de 19.11.2018 a 28.4.2021 e 21.1.2022 a 28.5.2024, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova), na forma do art. 486, §1º, do CPC; e b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos formulados na ação, com resolução de mérito (art. 487, I do CPC), para condenar o INSS apenas a averbar como tempo de serviço especial os períodos de 1.7.1991 a 30.7.1993 e 14.10.1996 a 21.12.2000.
21/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
09/05/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:06

Despacho
11/04/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 09:31

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/12/2024 19:42

Juntada de Petição
03/12/2024 19:37

Juntada de Petição
03/12/2024 19:37

Juntada de Petição
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
05/10/2024 01:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 13:46

Determinada a citação
11/09/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:03

Juntada de Petição
16/08/2024 16:19

Determinada a intimação
13/08/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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