STJ - 5001236-89.2021.4.02.5005

23/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1218561/2023

18/12/2023 16:09

Protocolizada Petição 1218561/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 714255/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0714255 - AgInt no AREsp 2350196 - Publicação prevista para 18/12/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NASCIMENTO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00714255/2023 - AgInt no AREsp 2350196/ES

10/10/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714255/2023 - AgInt no AREsp 2350196/ES

22/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 21/09/2023, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 714255/2023 (AGRAVO INTERNO),

27/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 714255/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 714255/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

25/07/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 714593/2023

25/07/2023 17:56

Protocolizada Petição 714593/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/07/2023

25/07/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714255/2023

25/07/2023 17:01

Protocolizada Petição 714255/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2023

07/07/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675267/2023

07/07/2023 15:16

Protocolizada Petição 675267/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

04/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 22:20

Conheço do agravo de RAIMUNDO NASCIMENTO PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/06/2023 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 644898/2023

29/06/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 17:07

Protocolizada Petição 644898/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

15/06/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/06/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/06/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/06/2023 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO