STJ - 0517465-20.2005.4.02.5101

16/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/08/2023

30/06/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652145/2023

30/06/2023 20:24

Protocolizada Petição 652145/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 518500/2023 - PET nos EDcl no AgRg no

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518500 - PET nos EDcl no AgRg no AREsp 2269787 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 10:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/06/2023 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

27/06/2023 15:07

Deferido o pedido de ARALTON NASCIMENTO LIMA e TEREZA CRISTINA MARQUES CARDOSO Petição Nº518500/2023 - PET nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2269787. Declarada extinta a punibilidade dos Requerentes pela prescrição da pretensão punitiva estatal.

15/06/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

15/06/2023 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 576766/2023

15/06/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023 13:08

Protocolizada Petição 576766/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

07/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023 Petição Nº 518500/2023 - PET

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518500 - PET no AREsp 2269787 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2023/00518500 - PET no AREsp 2269787

01/06/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

31/05/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522571/2023

31/05/2023 21:42

Protocolizada Petição 522571/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição nº 518500/2023

31/05/2023 13:32

Protocolizada Petição 518500/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2023

30/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2023 Petição Nº 437865/2023 - EDcl no AgRg no

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0437865 - EDcl no AgRg no AREsp 2269787 - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 15:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/05/2023 15:09

Embargos de Declaração de ARALTON NASCIMENTO LIMA e TEREZA CRISTINA MARQUES CARDOSO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº437865/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2269787

11/05/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

11/05/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 437865/2023

11/05/2023 18:14

Protocolizada Petição 437865/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2023

10/05/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433196/2023

10/05/2023 19:06

Protocolizada Petição 433196/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

09/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 206996/2023 - AgRg

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0206996 - AgRg no AREsp 2269787 - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 10:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/05/2023 14:23

Não conhecido o recurso de ARALTON NASCIMENTO LIMA e TEREZA CRISTINA MARQUES CARDOSO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 206996/2023 - AgRg no AREsp 2269787

11/04/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

11/04/2023 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 325862/2023

11/04/2023 19:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/04/2023 19:57

Protocolizada Petição 325862/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2023

03/04/2023 10:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2023 10:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 800341 (2023/0029807-5)

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

18/03/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 206996/2023

18/03/2023 16:46

Protocolizada Petição 206996/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2023

15/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189615/2023

15/03/2023 00:33

Protocolizada Petição 189615/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

14/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de ARALTON NASCIMENTO LIMA e TEREZA CRISTINA MARQUES CARDOSO

19/01/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22031/2023

19/01/2023 17:54

Protocolizada Petição 22031/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2023

10/01/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/01/2023 12:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 7357/2023

10/01/2023 12:42

Protocolizada Petição 7357/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/01/2023

06/01/2023 05:01

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/01/2023

05/01/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203996646. Publicação prevista para 06/01/2023)

05/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2022 00:00

Intimação

21/09/2022 00:00

Intimação

15/08/2022 00:00

Intimação