08/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:58

Determinada a intimação
08/09/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005521-86.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ROMARIO LEITE PONTESADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SABB ORTIZ LIMA (OAB RJ214652) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pela União no evento 9, PROACORDO1.

Após, venham os autos conclusos.
04/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:32

Determinada a intimação
31/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:06

Juntada de Petição
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005521-86.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ROMARIO LEITE PONTESADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SABB ORTIZ LIMA (OAB RJ214652) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a idade da parte autora, defiro a PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO do presente feito, na forma da Lei n. 10.741 de 10/01/2003.

Anote-se.

Considero desnecessária, no momento, a realização de audiência de conciliação.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
18/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 11:50

Determinada a citação
06/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:04

Juntada de Petição
03/06/2025 16:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJPET01S)
03/06/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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