21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010197-85.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUZINER DE SOUSA CARVALHOADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES DA PAIXAO (OAB RJ085251) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 13:36

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-98 processada no TRF2 com o no. 51626998320254029666/TRF (CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES DA PAIXAO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-98 processada no TRF2 com o no. 51626989820254029666/TRF (CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES DA PAIXAO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-98 processada no TRF2 com o no. 51626989820254029666/TRF (LUZINER DE SOUSA CARVALHO)
05/08/2025 14:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-98
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010197-85.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: LUZINER DE SOUSA CARVALHOADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES DA PAIXAO (OAB RJ085251)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-98
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:32

Despacho
24/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
21/04/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/04/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:22

Determinada a intimação
01/04/2025 22:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO39
01/04/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/03/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/02/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:12

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
14/02/2023 17:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
11/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
09/02/2023 11:20

Juntada de Petição
30/01/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 21:46

Determinada a intimação
30/01/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/11/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/11/2022 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
18/11/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
21/10/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/10/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 12:22

Julgado procedente o pedido
20/10/2022 16:51

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 17:19

Conclusos para julgamento
17/10/2022 17:18

Audiência de conciliação instrução e julgamento realizada - Local 9° Jef - 17/10/2022 15:00. Refer. Evento 30
11/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/10/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/10/2022 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
23/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:18

Despacho
23/09/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2022 13:57

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 17/10/2022 15:00
13/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2022 13:33

Despacho
12/09/2022 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE09 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/08/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 18:52

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/06/2022 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
23/06/2022 08:34

Juntada de Petição
04/05/2022 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
28/04/2022 19:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/04/2022 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 09:52

Despacho
24/04/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2022 22:39

Juntado(a)
20/04/2022 22:34

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 19:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/04/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/03/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
05/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2022 15:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2022 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 19:34

Determinada a citação
23/02/2022 19:08

Juntado(a)
23/02/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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