14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072991-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO CLAUDIO SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA (OAB RJ182059) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:51

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-12 processada no TRF2 com o no. 51627751020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-12 processada no TRF2 com o no. 51627742520254029666/TRF (CIBELE ANGELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-12 processada no TRF2 com o no. 51627742520254029666/TRF (SEBASTIAO CLAUDIO SANTANA DA SILVA)
08/08/2025 12:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-12
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072991-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: SEBASTIAO CLAUDIO SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA (OAB RJ182059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-12
21/07/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:54

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
23/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/04/2025 18:57

Juntada de Petição
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/02/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
25/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:15

Homologada a Transação
24/02/2025 14:56

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 07:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 10 e 11
18/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO CLAUDIO SANTANA DA SILVA <br/> Data: 06/11/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KE
18/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:09

Determinada a intimação
17/10/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:22

Juntada de Petição
17/09/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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