11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004091-39.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: MARIA APARECIDA BARROSO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS (OAB ES028397)ADVOGADO(A): PRICYLLA ARAUJO DE JESUS (OAB ES029097) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
09/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 12:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G02)
09/09/2025 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004091-39.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA APARECIDA BARROSO DOS SANTOSADVOGADO(A): LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS (OAB ES028397)ADVOGADO(A): PRICYLLA ARAUJO DE JESUS (OAB ES029097)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI
17/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 19:08

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS502J)
03/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 13:05

Juntada de Petição
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA BARROSO DOS SANTOS <br/> Data: 11/03/2025 às 13:00. <br/> Local: Dr. Valbert de Moraes - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senho
29/01/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 15:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPLINJA-ES)
10/01/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:52

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 22:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 09:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS502J)
18/12/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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