06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094983-91.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: PAULO CESAR PIMENTEL DUARTEADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 04/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094983-91.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: PAULO CESAR PIMENTEL DUARTEADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 00:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-59
25/07/2025 16:16

Juntada de Petição
25/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 14:41

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:38

Determinada a intimação
11/07/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 13:48

Juntada de Petição
29/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:24

Determinada a intimação
28/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 19:19

Juntada de Petição
27/05/2025 17:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO25
27/05/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 17:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2025 22:37

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:10

Não conhecido o recurso
14/03/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
13/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28
13/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/02/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/02/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:28

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 22:41

Conclusos para julgamento
06/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 17:03

Determinada a citação
26/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:39

Juntada de Petição
25/11/2024 19:57

Juntada de Petição
25/11/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:42

Despacho
25/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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