27/05/2025 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008811-34.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 50
27/05/2025 13:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008811-34.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 39, 40, 41
22/11/2022 15:09

Baixa Definitiva
22/11/2022 15:09

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/10/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
19/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/09/2022 18:02

Não conhecido o recurso - por unanimidade
06/09/2022 12:52

Juntado(a)
19/08/2022 13:36

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5002750-57.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE AGRAVADO: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA AGRAVADO: ICET - INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: RAQUEL COLA GREGGIO (OAB ES013820) ADVOGADO: SAMYRA CARNEIRO PERUCHI (OAB ES013468) AGRAVADO: INSTITUTO ENSINAR BRASIL PROCURADOR: JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/08/2022 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 118
16/08/2022 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/07/2022 02:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/07/2022 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/10/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/10/2021 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/10/2021 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/10/2021 02:31

Juntada de Certidão
03/09/2021 17:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/08/2021 16:36

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2021 15:45

Juntado(a)
31/05/2021 20:51

Expedição de ofício
23/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
21/04/2021 16:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/04/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2021 02:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
06/04/2021 18:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
29/03/2021 10:47

Juntada de Petição
25/03/2021 18:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/03/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 25/03/2021 17:58:44)
24/03/2021 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
10/03/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 20:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/03/2021 20:57

Não Concedida a tutela provisória
09/03/2021 09:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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