STJ - 5000890-41.2021.4.02.5005

10/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 10/04/2024

13/03/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190921/2024

13/03/2024 14:00

Protocolizada Petição 190921/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 953582/2023 - AgInt

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0953582 - AgInt no AREsp 2353339 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de AVELINO VON RON DOM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00953582/2023 - AgInt no AREsp 2353339/ES

15/02/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953582/2023 - AgInt no AREsp 2353339/ES

14/12/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 24/11/2023, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 953582/2023 (AGRAVO INTERNO),

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 953582/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 953582/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 953582/2023

21/09/2023 22:47

Protocolizada Petição 953582/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

06/09/2023 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887810/2023

06/09/2023 08:12

Protocolizada Petição 887810/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

31/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 11:39

Conheço do agravo de AVELINO VON RON DOM para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 31/08/2023)

03/08/2023 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/08/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/08/2023 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2023 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 515537/2023

30/05/2023 16:46

Protocolizada Petição 515537/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2023

23/05/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/05/2023

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301512023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO