10/09/2025 14:00

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-71 processada no TRF2 com o no. 51747399720254029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-71 processada no TRF2 com o no. 51747399720254029666/TRF (GILSON CONSTANCIO)
09/09/2025 11:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-71
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100113-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: GILSON CONSTANCIOADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 18:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-71
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 43
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 16:43

Juntada de Petição
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100113-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: GILSON CONSTANCIOADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 01:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-71
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 13:35

Juntada de Petição
11/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:37

Determinada a intimação
11/07/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 14:42

Juntada de Petição
22/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 13:09

Determinada a intimação
08/05/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 08:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 08:55

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 11:40

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 16:57

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 09:05

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:48

Determinada a citação
06/12/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0020667-91.2014.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 25, 40, 43
04/12/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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