28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5010308-41.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/AADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB RJ002255A) DESPACHO/DECISÃO Não vislumbro que a situação relatada seja apta a causar dano grave de difícil ou impossível reparação caso a tutela só seja deferida ao final do julgamento deste agravo de instrumento, motivo pelo qual deve ser privilegiado o contraditório prévio.

Assim, INDEFIRO a tutela de urgência. À parte agravada em contrarrazões no prazo legal.

Após, ao MPF.

Por fim, voltem.

P.I.
01/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
01/08/2025 11:08

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
31/07/2025 17:25

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
31/07/2025 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
31/07/2025 12:04

Alterado o assunto processual
31/07/2025 08:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2025 08:47

Declarada incompetência
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010308-41.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 28 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.
24/07/2025 20:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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