12/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 10:41

Determinada a intimação
11/09/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 21:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 21:38

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 21:38

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 16:10

Juntada de Petição
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036284-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA CRISTINA ARAUJO DE AZEVEDOADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES (OAB RJ158622)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 43, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
10/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 13:18

Homologada a Transação
08/08/2025 14:38

Conclusos para julgamento
08/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 34 e 44
08/08/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036284-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARCIA CRISTINA ARAUJO DE AZEVEDOADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES (OAB RJ158622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 06/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036284-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARCIA CRISTINA ARAUJO DE AZEVEDOADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES (OAB RJ158622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 23/07/2025 - LAUDO PERICIAL
29/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:16

Despacho
29/07/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2025 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA CRISTINA ARAUJO DE AZEVEDO <br/> Data: 23/07/2025 às 07:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PED
13/05/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:58

Despacho
11/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:39

Determinada a citação
06/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:47

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003734-56.2024.4.02.5005

Silvane Guering Dettman

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002771-20.2025.4.02.5003

Cristiane Alves Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Bergamaschi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5010310-11.2025.4.02.0000

Anchieta?S Bar e Restaurante LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Giselle Nascimento Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 20:44

Exibir Processo

Processo nº 5005480-60.2023.4.02.5112

Altair Cesar de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002979-53.2025.4.02.5116

Leticia Goncalves Pereira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carolina Lavorato de Almeida Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo