STJ - 5000881-79.2021.4.02.5005

18/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145841/2023

23/11/2023 18:05

Protocolizada Petição 1145841/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 799848/2023 - AgInt

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0799848 - AgInt no AREsp 2360325 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANELITA FELICIO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00799848/2023 - AgInt no AREsp 2360325/ES

10/11/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:24

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799848/2023 - AgInt no AREsp 2360325/ES

26/10/2023 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 799848/2023 (AGRAVO INTERNO),

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 799848/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 799848/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

15/08/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 799848/2023

15/08/2023 21:59

Protocolizada Petição 799848/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

01/08/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731015/2023

01/08/2023 17:15

Protocolizada Petição 731015/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

25/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

24/07/2023 11:20

Conheço do agravo de ANELITA FELICIO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/06/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2023 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2023 14:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO