09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003240-52.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JACOB DE JESUS PENHA COSTA JUNIORADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Evento 67, PET1 - Indefiro o requerido, já que eventual desconto indevido, no ano-calendário 2025, deverá ser objeto da declaração de imposto de renda no ano de 2026.

Sendo assim, acolho e homologo os cálculos do evento 61, ANEXO2, no valor de R$ 27.376,59.

Intimem-se.

Preclusa a presente decisão, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório.
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:25

Determinada a intimação
22/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/06/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 06:46

Determinada a intimação
27/06/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/05/2025 18:07

Juntada de Petição
16/05/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 10:49

Determinada a intimação
16/05/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 08:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 15:59

Juntada de Petição
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:08

Negado seguimento a Recurso
26/03/2025 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 12:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G01 -> RJRIOGABGES
24/03/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 11:03

Juntada de Petição
24/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 16:44

Juntada de Petição
20/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 14:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/03/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2025 14:15

Decisão interlocutória
28/01/2025 01:41

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
22/01/2025 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 11:36

Juntada de Petição
02/12/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 10:23

Juntada de Petição
25/10/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:31

Julgado improcedente o pedido
06/10/2024 11:35

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 18:04

Juntada de Petição
14/08/2024 09:53

Juntada de Petição
07/08/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:45

Determinada a intimação
08/07/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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