12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:21

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003201-33.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCIA HELENA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MARCIA HELENA ALVES DOS SANTOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, sob o rito do Juizado Especial Cível, com o objetivo de obter indenização por dano moral. De início, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, § 3 do CPC.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial; devendo juntar aos autos o seguinte documento atualizado, sob pena de indeferimento da inicial: - comprovante de residência em seu nome, com data de expedição referente a um dos últimos 6 (seis) meses.

Caso não possua comprovante em seu nome, poderá apresentar comprovante em nome de outra pessoa, acompanhado de declaração de domicílio assinada pelo proprietário do documento e da cópia do RG e CPF do signatário, nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal; Após a emenda, voltem os autos conclusos.
30/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:05

Determinada a emenda à inicial
25/07/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003201-33.2025.4.02.5112 distribuido para 2ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 22/07/2025.
22/07/2025 15:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO02F)
22/07/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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