16/09/2025 17:44

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002668-10.2025.4.02.5004/ES AUTOR: GUSTAVO GUERRA E SOUZAADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte autora fica intimada a, querendo, manifestar-se sobre o(s) documento(s) inserto(s) no bojo da contestação ou que a acompanha(m), na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
19/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002668-10.2025.4.02.5004/ES AUTOR: GUSTAVO GUERRA E SOUZAADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por GUSTAVO GUERRA E SOUZA em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

I) À vista da alegação de hipossuficiência, presumidamente verdadeira, concedo a Gratuidade de Justiça (Código de Processo Civil - CPC, arts. 98/99).

II) Não foi pleiteada tutela provisória em caráter antecedente ou incidental (CPC, art. 294).

III) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide.

IV) Após, venham os autos conclusos para Sentença, não havendo necessidade de produção de provas (CPC, art. 355, inciso I). V) Intimem-se.
08/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:06

Determinada a intimação
08/08/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002668-10.2025.4.02.5004 distribuido para 1ª Vara Federal de Linhares na data de 24/07/2025.
24/07/2025 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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