04/09/2025 09:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
04/09/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5010461-74.2025.4.02.0000/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000424-96.2023.8.08.0051/ES AGRAVANTE: EPAMINONDAS VIANA MATOSADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES SILVA (OAB ES019194) DESPACHO/DECISÃO Considerando que consta nos autos apenas a peça inicial de agravo, e que a demanda principal tramita perante Justiça Estadual (processo n.º 5000424-96.2023.8.08.0051), não havendo, portanto, como ter acesso à documentação juntada aos autos originários, ainda que eletrônicos, intime-se a parte agravante, a fim de instruir este agravo com os documentos necessários, em especial, a decisão agravada, para a comprovação de seu pedido, nos moldes dos artigos 1.017, inciso I e §§ 3º e 5º c/c 932, parágrafo único do CPC. Na sequência, retornem os autos para apreciação da medida liminar. Publique-se.

Intime-se. (mia)
29/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 09:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
29/08/2025 09:40

Determinada a intimação
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010461-74.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 06 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.
29/07/2025 06:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 06:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055834-88.2024.4.02.5101

Jussara de Souza Silva Bustorff

Uniao

Advogado: Amanda Luiza Felipe Aires de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 06:50

Exibir Processo

Processo nº 5021781-56.2025.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Stanley Faccin Moreira

Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021781-56.2025.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Stanley Faccin Moreira

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5033555-54.2023.4.02.5001

Mario Eugenio Sperandio Loss

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5075069-07.2025.4.02.5101

Roberth de Oliveira Santos Nascimento

Presidente da Ordem dos Advogados do Bra...

Advogado: Marcelo Baptista Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo