TRF2 - 5003352-09.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO DA UNIAO

CNPJ: 05.824.002/0001-19

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 029190/DF

CPF *08.***.*77-09

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/08/2025 16:02

    Expedição de ofício

  • 25/08/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2025 17:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp

  • 22/08/2025 11:50

    Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR

  • 20/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5003352-09.2025.4.02.0000/RJRELATOR: MARCUS ABRAHAMIMPETRANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO DA UNIAOADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 15/08/2025 - Denegada a Segurança Evento 29 - 14/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 17:14

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 14/08/2025 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/08/2025 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2025 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b>

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5003352-09.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM IMPETRANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO DA UNIAO ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190) IMPETRADO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 18/07/2025 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 17/07/2025 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/07/2025 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 10

  • 14/07/2025 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 19/05/2025 16:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> SECVPR

  • 19/05/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/05/2025 13:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2025 13:43

    Juntado(a)

  • 12/05/2025 09:56

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 29/04/2025 13:47

    Expedição de ofício

  • 25/04/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 15:48

    Remetidos os Autos - AREC -> OEsp

  • 25/04/2025 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2025 10:20

    Determinada a intimação

  • 20/03/2025 18:12

    Redistribuído por sorteio - (GAB30 para GABVPR)

  • 20/03/2025 18:12

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 17:29

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 20/03/2025 16:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> OEsp

  • 20/03/2025 16:34

    Despacho

  • 14/03/2025 19:22

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 19:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021744-29.2025.4.02.5001

Romilda de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5023626-17.2025.4.02.5101

Jorzayne de Araujo Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5002351-09.2025.4.02.5005

Vilson Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002162-07.2025.4.02.5110

Alessandro Silva do Nascimento

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Carolina Addison Carvalho Xavier

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 21:27

Exibir Processo

Processo nº 5076348-28.2025.4.02.5101

Sonia Penha Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Siqueira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo