19/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100419-65.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S AADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVESADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAHADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHOINTERESSADO: TIM S AADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPESADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSAINTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDAADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI ATO ORDINATÓRIO Evento 108: (...) intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do Juízo.
18/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 133 e 134
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 135
04/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
26/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 133 e 134
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 135, 136
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 135, 136
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100419-65.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00735153619994025101/RJ)RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESINTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S AADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVESADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAHADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHOINTERESSADO: TIM S AADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPESADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSAINTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDAADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 06/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos tipo PEvento 108 - 11/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
13/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 135, 136
13/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
07/08/2025 15:16

Juntada de Petição
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
06/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/08/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018901720254020000/TRF2
28/07/2025 22:40

Conclusos para julgamento
28/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/07/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100419-65.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas.

Condeno a embargante ao pagamento de honorários sucumbenciais, que fixo nos percentuais mínimos previstos no art. 85, § 3º, do CPC, sobre o valor da execução atualizado, considerando a pouca complexidade da matéria envolvida.

Apresentados embargos de declaração, intime-se à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do Juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
11/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:53

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018901720254020000/TRF2
06/05/2025 13:41

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:37

Despacho
07/04/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 12:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113566920244020000/TRF2
25/02/2025 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/02/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018901720254020000/TRF2
12/02/2025 13:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 81 Número: 50018901720254020000/TRF2
04/02/2025 18:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113566920244020000/TRF2
04/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
24/01/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/01/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:45

Despacho
07/01/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/12/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:21

Despacho
05/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 16:36

Juntada de Petição
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/09/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/09/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/09/2024 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:05

Despacho
10/09/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/09/2024 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113566920244020000/TRF2
14/08/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113566920244020000/TRF2
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/07/2024 21:46

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:55

Despacho
07/06/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/03/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:57

Despacho
11/03/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:57

Despacho
18/12/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 20:58

Despacho
05/12/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/09/2023 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0073515-36.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
26/09/2023 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 21:24

Determinada a citação
26/09/2023 07:36

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 17:46

Distribuído por dependência - Número: 00735153619994025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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