22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/09/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/09/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/09/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2022 18:03

Juntada de Petição
19/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/09/2022 00:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/09/2022 12:52

Juntado(a)
19/08/2022 13:36

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5016198-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CARLOS AECIO RANGEL SILVA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROGERIO SILVA RANGEL ADVOGADO: RAPHAEL MADEIRA DA SILVA ADVOGADO: YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA INTERESSADO: PAULO SERGIO SILVA RANGEL ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA INTERESSADO: JESSE SILVA RANGEL ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA INTERESSADO: RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA INTERESSADO: CUSTODIO RANGEL PIRES JUNIOR INTERESSADO: CUSTODIO RANGEL PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/08/2022 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 126
17/08/2022 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/08/2022 10:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/08/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/08/2022 14:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 14:40

Juntado(a)
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/07/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/07/2022 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
20/07/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/07/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/07/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2022 10:57

Juntada de Petição
19/07/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 16:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
23/03/2022 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/03/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/03/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/02/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 08:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
12/11/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/11/2021 15:17

Juntado(a)
12/11/2021 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
12/11/2021 14:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
22/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5112369-42.2021.4.02.5101

Laura Izabel da Conceicao Filomena

Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...

Advogado: Evelin de Lima Oliveira Lessa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2021 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5001989-60.2019.4.02.5120

Casa Domingos de Cereais LTDA

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5001989-60.2019.4.02.5120

Casa Domingos de Cereais LTDA

Gerente Regional do Ministerio do Trabal...

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2019 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5001049-38.2018.4.02.5118

Antonio Emidio de Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eunice Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5021568-60.2019.4.02.5001

Marileia Ventura Brunow

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 06:51

Exibir Processo