10/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 09:44

Decisão interlocutória
10/09/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041238-11.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: TIAGO TEIXEIRA NETOADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 30/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 10:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
19/08/2025 07:51

Despacho
18/08/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041238-11.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: TIAGO TEIXEIRA NETOADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 21/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 53 - 20/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:53

Decisão interlocutória
21/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/07/2025 05:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 16:19

Decisão interlocutória
17/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:55

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 35
22/05/2025 15:55

Homologada a Transação
22/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 09:36

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/03/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:47

Determinada a citação
11/03/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:29

Juntada de Petição
22/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:22

Concedida em parte a Medida Liminar
12/12/2024 13:20

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 13:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:14

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 13:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
11/12/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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