16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 22:27

Determinada a intimação
12/09/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5047722-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSSANA RICARDO MARINHOADVOGADO(A): FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ084759) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora somente apresentou o título coletivo (v. ev. 19.2 e 19.3) após a manifestação da UNIÃO no ev. 14.1, em atenção aos princípios do contraditório e da não surpresa (v. artigos 9º e 10, ambos do CPC), concedo nova oportunidade a parte ré para que se manifeste, de forma conclusiva, sobre a obrigação assentada na sentença e no v. acórdão encartados nos ev. 19.2 e 19.3, bem como sobre os cálculos elaborados pela parte autora no ev. 1.6.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Transcorrido, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se
17/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:07

Decisão interlocutória
17/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:17

Despacho
01/05/2025 03:38

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 19:50

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:01

Despacho
25/02/2025 03:15

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
04/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:35

Despacho
04/11/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:26

Despacho
04/09/2024 11:32

Juntada de Petição
16/08/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/07/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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