12/09/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 09:58

Juntada de Petição
11/08/2025 18:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50812320320254025101
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/07/2025 12:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50749833620254025101
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012052-27.2021.4.02.5104/RJ INTERESSADO: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): HERALDO TRIANI JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 28 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, e como explicado nos Manuais "Cadastramento de Advogados", "Substabelecimento" e "Sociedade de Advogados", acessíveis por meio do link: “http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/usuario-externo/”, no sistema e-Proc, a inclusão e/ou modificação do cadastro de patronos da parte -- e, por conseguinte, a responsabilidade por que as intimações sejam corretamente endereçadas -- cabe diretamente aos próprios Advogados que atuam no processo pelo acesso que têm ao sistema, inclusive para substabelecimentos, com ou sem reservas.

Destarte, quando o caso, devem providenciar tal cadastramento diretamente por meio do seu acesso exclusivo ao "Painel do Advogado", para tanto observando o seguinte procedimento: 1) consultar o processo pelo número; 2) em "Consulta Processual - Detalhes do Processo", no campo "Ações", clicar em "Substabelecimentos"; e, 3) na tela "Substabelecimento de Processo", preencher as informações pertinentes, de sem ou com reservas e a identificação do substabelecido, então clicando no botão "Gerar Substabelecimento", podendo, ainda, a rotina para o cadastramento de advogados ser encontrada detalhadamente junto ao link https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/SAJ/procuracao_reu.pdf.

Não obstante, no caso, como já ingressada petição sem o correto cadastro de representação da parte, cadastre a Secretaria o seu signatário, que então, doravante, deverá proceder conforme acima explicado.

Evento 75, DOC1 - Vendo-se que o requerente incorreu em erro procedimental ao promover a juntada de ação autônoma (embargos de terceiro) como petição intercorrente e considerando que a responsabilidade pela autuação de processos é do próprio autor/embargante e ainda que a oposição de embargos resta suprida no ato de apresentação espontânea da referida peça de defesa, remanescendo a necessária correção do erro material referenciado, intime-se o requerente para ajuizar a ação pertinente, distribuindo os embargos de terceiro por dependência à presente demanda. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, eis o acima exposto, desentranhe-se a referida peça, voltando conclusos em seguida.
17/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 16:07

Determinada a intimação
17/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:26

Juntada de Petição
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 09:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 18:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:12

Determinada a intimação
06/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
30/08/2024 19:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/08/2024 12:34

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:50

Determinada a intimação
24/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 11:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
02/04/2024 10:27

Alterado o assunto processual
01/04/2024 19:34

Decisão interlocutória
02/02/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:18

Despacho
28/04/2023 22:47

Juntada de Petição
10/04/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:50

Juntada de Petição
18/11/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2022 19:14

Juntada de Petição
29/10/2022 19:13

Juntada de Petição
05/08/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2022 14:57

Despacho
04/08/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 12:06

Juntado(a)
29/06/2022 14:52

Decisão interlocutória
18/04/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/11/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/10/2021 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021 14:02

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
20/09/2021 17:20

Determinada a citação
20/09/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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