TRF2 - 5001048-36.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO GABRIEL BORGES

CPF *79.***.*98-04

Advogados

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB: 020602/ES

CPF *25.***.*41-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 14:55

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 01/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085421-74.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO GABRIEL BORGES)

  • 03/11/2023 15:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/11/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-87 processada no TRF2 com o no. 50854217420234029666/TRF (ANTONIO GABRIEL BORGES)

  • 17/10/2023 16:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-87

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 27/09/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 12/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2023 18:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-87

  • 12/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 04/07/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 29/05/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 10/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 15:39

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 14:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/05/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 05/04/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/03/2023 12:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 28/03/2023 12:08

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 19/03/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 113 e 114

  • 15/02/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/02/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 30/01/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/01/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001048-36.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 425) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANTONIO GABRIEL BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 425

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2022 18:47

    Retirado de pauta

  • 01/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/09/2022 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 29/09/2022 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30:00</b>

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30:00</b>

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001048-36.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ANTONIO GABRIEL BORGES (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 19/09/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 26

  • 25/08/2022 13:04

    Retirado de pauta

  • 17/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/08/2022 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001048-36.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 500) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ANTONIO GABRIEL BORGES (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 500

  • 04/08/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2022 18:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/03/2022 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/03/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/03/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 17/03/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 21/02/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2022 15:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/09/2021 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2021 08:13

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/08/2020 14:30. Refer. Evento 3

  • 11/08/2021 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/08/2021 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/08/2021 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/08/2021 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/08/2021 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2021 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2021 15:28

    Determinada a intimação

  • 04/08/2021 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 14:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/03/2021 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/03/2021 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/03/2021 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/03/2021 21:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/03/2021 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2021 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2021 18:24

    Determinada a intimação

  • 17/03/2021 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2021 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2021 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 25/01/2021 09:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 21/01/2021 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2021 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2021 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 12/12/2020 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2020 22:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 10/12/2020 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 12:16

    Determinada a intimação

  • 10/12/2020 10:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 10:37

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 30/07/2020 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2020 22:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2020 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2020 14:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2020 12:41

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 21/07/2020 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2020 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2020 12:26

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/07/2020 19:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/07/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/06/2020 09:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2020 12:38

    Juntada de Petição

  • 23/06/2020 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2020 11:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 16:28

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/06/2020 16:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/05/2020 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2020 07:19

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2020 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/05/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 06/05/2020 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2020 14:05

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2020 14:05

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 05/05/2020 19:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/05/2020 19:02

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/08/2020 14:30

  • 22/04/2020 14:54

    Juntada de Petição

  • 22/04/2020 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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