TRF2 - 5022175-05.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
12/04/2023 11:42
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/03/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/03/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/03/2023 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2023 18:13
Lavrada Certidão
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>
-
26/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5022175-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FRANCISCO CESAR ROSESTOLATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES (OAB ES006175) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) ADVOGADO(A): ANDRÉ GUIMARÃES JÚNIOR (OAB ES021995) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/01/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
-
25/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5022175-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FRANCISCO CESAR ROSESTOLATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES (OAB ES006175) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) ADVOGADO(A): ANDRÉ GUIMARÃES JÚNIOR (OAB ES021995) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/01/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
24/01/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/01/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/12/2022 21:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
19/12/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/12/2022 08:59
Intimado em Secretaria
-
11/12/2022 08:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
18/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/11/2022 16:16
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/11/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
27/10/2022 14:58
Lavrada Certidão
-
18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
18/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5022175-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FRANCISCO CESAR ROSESTOLATO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES (OAB ES006175) ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) ADVOGADO: ANDRÉ GUIMARÃES JÚNIOR (OAB ES021995) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES (EMBARGADO) PROCURADOR: CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/10/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
-
17/10/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
14/10/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2022 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
07/10/2022 10:58
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/10/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/09/2022 12:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2022 13:16
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5022175-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FRANCISCO CESAR ROSESTOLATO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES (OAB ES006175) ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) ADVOGADO: André Guimarães Júnior (OAB ES021995) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES (EMBARGADO) PROCURADOR: CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
17/08/2022 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
16/08/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/08/2022 22:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012611-84.2021.4.02.5103
Posto Ilha Comercio de Combustiveis LTDA
Instituto de Pesos e Medidas do Estado D...
Advogado: Salatiel Andriola Pizelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 14:28
Processo nº 5007370-81.2020.4.02.5001
Helder Sodre de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Carvalhinho Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 13:27
Processo nº 5012611-84.2021.4.02.5103
Posto Ilha Comercio de Combustiveis LTDA
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000825-52.2021.4.02.5003
Larissa Sardinha da Hora
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jaqueline Nunes Cordeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 12:24
Processo nº 5001686-07.2022.4.02.5002
Patrick Goncalves de Souza
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Wallace Rocha de Abreu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2022 08:53