28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/08/2025 Número de referência: 1369395
15/08/2025 14:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172494120244020000/TRF2
12/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090071-51.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.AADVOGADO(A): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594)ADVOGADO(A): FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY (OAB SP315269)ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE (OAB RJ103840)ADVOGADO(A): LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ163415)SENTENÇAEm face do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se a autoridade impetrada e a União para ciência.

Ciência ao MPF.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o apelante deverá ser intimado para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
20/07/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172494120244020000/TRF2
18/07/2025 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172494120244020000/TRF2
18/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:10

Denegada a Segurança
05/02/2025 10:22

Juntada de Petição - IGUA RIO DE JANEIRO S.A (RJ163415 - LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA / RJ235056 - MATHIAS FELIPE DE QUEIROS MATTOSO BADOFSZKY / RJ103840 - ERIC CERANTE PESTRE)
03/02/2025 11:14

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/12/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/12/2024 19:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172494120244020000/TRF2
16/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 21:40

Determinada a intimação
10/12/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50172494120244020000/TRF2
10/12/2024 18:07

Juntada de Petição
14/11/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/11/2024 Número de referência: 1249760
07/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:05

Determinada a intimação
04/11/2024 20:27

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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